Foi instalada na manhã desta terça-feira, 06 de setembro, a Comissão Processante com finalidade de apurar denúncias em desfavor do vereador Ramon Faustino (Psol).
O presidente da comissão, vereador França (PSB), conduziu a reunião acompanhado do relator, vereador André Rodini (Novo), e do membro, vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB).
Os vereadores explicaram que a comissão não tem poder de punição ou absolvição, e durante todo o processo serão ouvidas todas as partes. Desta forma serão analisados os documentos apresentados e anexados ao processo, para então ser encaminhado relatório ao plenário para deliberação. “O plenário da Câmara terá o direito de julgamento, absolvição ou cassação do vereador”, expôs França.
A celeridade das partes foi solicitada por Rodini, para que o processo seja concluído o mais rápido possível.
O primeiro passo da comissão é a notificação oficial do vereador Ramon, a partir da notificação concluída o vereador terá dez dias para apresentar sua defesa.
A comissão terá 90 dias contados, após a notificação do vereador, para concluir os trabalhos.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Sergio Figueiredo